Município de Loulé - Câmara Municipal de Loulé Estratégia de Sustentabilidade

Estratégia de Sustentabilidade

A Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé é um processo pioneiro que permitiu identificar acções com vista a uma melhoria progressiva da qualidade de vida actual e futura dos habitantes do Concelho, através de uma abordagem transversal e integrada, considerando a governância, o desenvolvimento económico e a coesão social.

Entre Janeiro de 2005 e Fevereiro de 2006 foram realizadas várias actividades amplamente divulgadas no Concelho e que contaram com a participação de um vasto conjunto de agentes do Município. Este processo de envolvimento demonstrou-se decisivo na criação de um sentido de apropriação da ESCL por parte dos agentes sociais.

A ESCL é um processo em evolução, que pertence tanto aos munícipes como à autarquia, que permite esperar um futuro desejável e que, partindo de uma visão de futuro, propõe linhas de orientação para o desenvolvimento sustentável no longo prazo e contextualiza acções e prioridades no curto prazo.

Todo este processo participativo realizado em 2005 e 2006, conduziu à definição de vinte projectos de acção que se desmultiplicam em medidas e sub-medidas, agora em diferentes estádios de concretização, mobilizando a constituição de parcerias com agentes directamente interessados.

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Livro - Estratégia de sustentabilidade do concelho de Loulé
Como Participar
Uma vez que somos co-responsáveis pela criação de um município mais desenvolvido, mais ecológico e socialmente mais integrado, para a participação activa de cada um de nós foram criadas formas participação pública tais como:
- Página na Internet na fase de diagnóstico e debate participativo ( fase de elaboração da ESCL);
- A resposta ao inquérito que constou da página e num folheto enviado aos munícipes(fase de elaboração da ESCL);
- A participação nas sessões do Fórum Participativo, um espaço privilegiado de debate e participação cívica sobre o futuro do Concelho de Loulé, em que cada munícipe se pode manifestar sobre os problemas e oportunidades do Concelho (fase de elaboração da ESCL);
- Constituição do Conselho Municipal da ESCL.
- Estabelecimento de parcerias para a realização das iniciativas previstas no Plano de Acção;
- O permanente apelo aos munícipes e entidades, para que participem activamente com propostas e sugestões, ou mesmo na realização de actividades concretas no âmbito do projecto, nomeadamente na concretização dos Projectos de Acção definidos e na avaliação e monitorização da ESCL.
Só assim será possível criar este movimento de acção para identificar problemas e encontrar as soluções que, na perspectiva de toda a comunidade, sejam as mais adequadas, promovendo a participação do maior número possivel de agentes individuais e colectivos, públicos e privados, na concretização de acções concretas.
Componentes
O projecto na sua primeira fase, teve por base três componentes inter-comunicantes, de acordo com os seguintes objectivos:
- Componente I – Definição de uma visão estratégica para a sustentabilidade do Município e acompanhamento do processo de elaboração da Estratégia.
  
  Objectivo: Estabelecer uma visão e objectivos de longo prazo para um desenvolvimento sustentável do município, bem como harmonizar o conceito de desenvolvimento sustentável e as expectativas da comunidade.
- Componente II – Diagnóstico Selectivo e definição da Proposta de Desenvolvimento da Estratégia
  
  Objectivo: Condução dos estudos necessários que permitiram uma análise técnica das necessidades e prioridades do município com vista ao seu desenvolvimento sustentável.
- Componente III – Elaboração da Estratégia de Sustentabilidade para o Município
  
  Objectivo: Preparação das bases do Plano de Acção para a Estratégia de Sustentabilidade, para que os objectivos referidos possam ser concretizados. Foi criada uma estratégia de envolvimento e comunicação com os diversos agentes do Concelho, para que seja possível conhecer de perto as reais necessidades do ponto de vista social, ambiental e económico.

Fases do Projecto

Fase I

Estabelecimento da visão e objectivos para o desenvolvimento do Concelho e envolvimento da comunidade.

Nesta fase foram identificados os principais agentes do Concelho, realizado um inquérito (para uma primeira percepção das expectativas), realizadas entrevistas e dá-se início ao fórum participativo, que permitiu uma melhor compreensão dos desejos e necessidades da comunidade. (Esta fase decorreu de Janeiro a Novembro de 2005)

Fase II Durante esta fase do projecto procurou percepcionar quais os problemas prioritários do município e quais os seus pontos fortes. Através da análise dos resultados do inquérito, das entrevistas efectuadas e dos comentários da comunidade recolhidos em acções diversas, foi possível perceber quais as áreas de intervenção prioritárias e definir a estratégia de desenvolvimento mais adequada ao concelho. (Esta fase decorreu de Abril a Julho de 2005)

Fase III Elaboração do Plano de Acção para a Estratégia de Sustentabilidade, visando o desenvolvimento positivo e responsável do Concelho, através da identificação de soluções adequadas para os problemas encontrados e melhores formas de tirar partido das oportunidades existentes.(Esta fase decorreu de Agosto a Novembro de 2005)

Fase IV

Implementação do Plano de Acção constituido por 20 Projectos, Estratégia de Saída e Plano de Monitorização. ( A decorrer)

Introdução/ O que é a ESCL

A Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé é uma iniciativa da Câmara Municipal de Loulé visando o desenvolvimento sustentável do Município, que permita compatibilizar o crescimento económico, a protecção ambiental e a coesão social.

O projecto definiu a estratégia de desenvolvimento do concelho até 2025 e vai influenciar desde já a revisão em curso do PDM (Plano Director Municipal). Para a definição da Estratégia, o projecto desenvolveu-se em três grandes fases: estabelecimento da visão, percepção das áreas de intervenção prioritárias e, elaboração do plano de acção.

No período que se encontra a decorrer, o Município trabalha em parceria com a diversas entidades, na implementação dos projectos de acção definidos no plano.